Direito Aduaneiro

Áreas de atuação

Compreenda as complexidades das normas e regulamentos alfandegários e a maximize sua eficiência no comércio internacional

Você está enfrentando dificuldades com a importação ou exportação de mercadorias?
Tem dúvidas sobre a classificação fiscal dos produtos e o cumprimento das obrigações aduaneiras?
Está buscando recuperação de créditos tributários ou enfrentando questionamentos da Receita Federal?

No campo do Direito Aduaneiro, a orientação especializada é fundamental para garantir que suas operações comerciais sejam realizadas de acordo com a legislação vigente. Nossa equipe de advogados possui conhecimento profundo nas normas aduaneiras e tem experiência em lidar com diversas questões que podem surgir no comércio internacional.

Estamos preparados para auxiliá-lo em todas as etapas do processo aduaneiro, desde a fiscalização na importação e exportação até a elaboração de defesas administrativas e judiciais em face de autuações fiscais.

Nossos advogados têm representado clientes em casos que envolvem:

  • Consultoria sobre regimes aduaneiros e isenções tributárias
  • Defesas em processos de fiscalização e autuação
  • Análise de classificação fiscal e valor aduaneiro
  • Recuperação de créditos tributários relacionados a operações de comércio exterior
  • Assessoria na elaboração e revisão de documentação aduaneira

Se você precisa de apoio nas questões relacionadas ao Direito Aduaneiro, nossa equipe está pronta para prestar um atendimento de excelência, assegurando que suas operações comerciais sejam realizadas dentro da legalidade e com a máxima eficiência tributária.

Histórias de Clientes

"Envolvido em uma disputa contratual, optei por evitar os custos e demora da justiça tradicional e procurei o escritório Faustino Júnior Advogados Associados, especialistas em Mediação e Arbitragem. O Dr. Faustino e sua equipe me ofereceram um ambiente seguro e estratégico para resolver a questão rapidamente. Graças à mediação eficaz, ... "
"Como síndico, enfrentei desafios sérios no condomínio, com desentendimentos entre moradores e questões legais. Ao buscar o escritório Faustino Júnior Advogados Associados, fiquei impressionado com a expertise da equipe em Direito Condominial. O Dr. Faustino ajudou a resolver disputas e pendências, organizou assembleias e restaurou a harmonia entre os moradores. ... "
"Enfrentei um problema tributário complicado e encontrei o escritório Faustino Júnior Advogados Associados. Desde o início, o Dr. Faustino da Rosa Júnior e sua equipe foram atenciosos e competentes, explicando tudo com clareza. Identificaram falhas na cobrança de impostos e, com a documentação correta, obtivemos uma redução significativa nos valores ... "