Direito Municipal e Urbanístico

Áreas de atuação

Ajudando você a entender suas obrigações e a garantir seus direitos no âmbito municipal

Você enfrenta questões relacionadas à legislação urbanística na sua cidade? Tem dúvidas sobre a regularização de sua propriedade ou a utilização do solo? A sua comunidade está passando por mudanças que afetam o seu modo de vida? Nossa equipe de advogados é experiente e comprometida em garantir que seus direitos sejam respeitados, auxiliando na navegação pelas complexidades das leis municipais e urbanísticas.

No campo do Direito Municipal e Urbanístico, nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada para lidar com uma variedade de questões, incluindo:

  • Regularização fundiária
  • Licenciamento e alvarás de construção
  • Planejamento urbano e zoneamento
  • Contratos administrativos com a Prefeitura
  • Implicações legais de projetos de infraestrutura
  • Contestações de multas e sanções impostas por órgãos municipais
  • Defesa em ações judiciais relacionadas à ocupação do solo

Se você precisa de orientação ou representação em questões que envolvem o Direito Municipal e Urbanístico, estamos aqui para ajudar.

Histórias de Clientes

"Envolvido em uma disputa contratual, optei por evitar os custos e demora da justiça tradicional e procurei o escritório Faustino Júnior Advogados Associados, especialistas em Mediação e Arbitragem. O Dr. Faustino e sua equipe me ofereceram um ambiente seguro e estratégico para resolver a questão rapidamente. Graças à mediação eficaz, ... "
"Como síndico, enfrentei desafios sérios no condomínio, com desentendimentos entre moradores e questões legais. Ao buscar o escritório Faustino Júnior Advogados Associados, fiquei impressionado com a expertise da equipe em Direito Condominial. O Dr. Faustino ajudou a resolver disputas e pendências, organizou assembleias e restaurou a harmonia entre os moradores. ... "
"Enfrentei um problema tributário complicado e encontrei o escritório Faustino Júnior Advogados Associados. Desde o início, o Dr. Faustino da Rosa Júnior e sua equipe foram atenciosos e competentes, explicando tudo com clareza. Identificaram falhas na cobrança de impostos e, com a documentação correta, obtivemos uma redução significativa nos valores ... "