Direito Parlamentar

Áreas de atuação

Ajudando você a navegar pelas complexidades do sistema legislativo e proteger seus direitos

Você é um parlamentar em busca de orientação jurídica sobre suas funções e responsabilidades? Deseja entender melhor os processos legislativos e as normas que regem a atuação parlamentar? Enfrenta questões relacionadas a conflitos de interesse ou ética no exercício do mandato?

Nossa equipe de advogados especializados em Direito Parlamentar está aqui para auxiliar você em todas as questões jurídicas que envolvem a atividade legislativa. Oferecemos consultoria e assessoria em assuntos como:

  • Representação em comissões parlamentares
  • Análise de projetos de lei e propostas legislativas
  • Defesa em processos administrativos e disciplinares
  • Interpretação e aplicação das normas do Regimento Interno
  • Assessoria em conflitos de interesse e questões éticas

Estamos comprometidos em garantir que seus direitos e prerrogativas como parlamentar sejam respeitados, assim como a integridade do processo legislativo. Conte conosco para enfrentar os desafios do exercício da função pública com segurança e transparência.

Histórias de Clientes

"Envolvido em uma disputa contratual, optei por evitar os custos e demora da justiça tradicional e procurei o escritório Faustino Júnior Advogados Associados, especialistas em Mediação e Arbitragem. O Dr. Faustino e sua equipe me ofereceram um ambiente seguro e estratégico para resolver a questão rapidamente. Graças à mediação eficaz, ... "
"Como síndico, enfrentei desafios sérios no condomínio, com desentendimentos entre moradores e questões legais. Ao buscar o escritório Faustino Júnior Advogados Associados, fiquei impressionado com a expertise da equipe em Direito Condominial. O Dr. Faustino ajudou a resolver disputas e pendências, organizou assembleias e restaurou a harmonia entre os moradores. ... "
"Enfrentei um problema tributário complicado e encontrei o escritório Faustino Júnior Advogados Associados. Desde o início, o Dr. Faustino da Rosa Júnior e sua equipe foram atenciosos e competentes, explicando tudo com clareza. Identificaram falhas na cobrança de impostos e, com a documentação correta, obtivemos uma redução significativa nos valores ... "