Direito Tributário Digital

Áreas de atuação

Ajudando você a compreender suas obrigações fiscais digitais e a proteger seus interesses no ecossistema tributário moderno

Recebeu uma autuação relacionada a operações digitais ou criptoativos?
Teve problemas com declarações eletrônicas, cruzamento de dados ou sistemas da Receita?
Acredita que houve cobrança indevida, interpretação equivocada ou violação dos seus direitos no ambiente fiscal digital?

 

No campo do Direito Tributário Digital, é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado para interpretar normas complexas, acompanhar fiscalizações automatizadas e defender seus interesses diante de uma administração tributária cada vez mais guiada por algoritmos. Nossos profissionais possuem sólida experiência em temas como tributação de serviços digitais, comércio eletrônico, marketplaces, criptoativos, compliance fiscal tecnológico, responsabilidade de intermediários e contencioso decorrente de fiscalizações eletrônicas.

 

Estamos aqui para auxiliá-lo a navegar por obrigações acessórias digitais, assegurar que seus direitos sejam preservados em processos administrativos fiscais e, quando necessário, acionar o Judiciário para contestar cobranças indevidas, questionar a legalidade de atos fiscalizatórios automatizados ou buscar a restituição de valores pagos indevidamente.

Nossos advogados têm representado clientes em casos que envolvem:

  • Impugnações e defesas em autos de infração decorrentes de operações digitais
  • Contestação de cobranças relacionadas a criptoativos, marketplaces e serviços online
  • Mandados de segurança contra exigências fiscais ilegais ou sistemas eletrônicos que geraram penalidades indevidas
  • Ações de repetição de indébito e responsabilização por falhas em fiscalizações automatizadas
  • Consultoria em compliance fiscal digital, estruturação tributária de operações online e adequação a obrigações acessórias eletrônicas

Assessoria em conformidade tributária digital, planejamento fiscal para modelos de negócio online e cumprimento integral das obrigações acessórias eletrônicas.

Histórias de Clientes

"Envolvido em uma disputa contratual, optei por evitar os custos e demora da justiça tradicional e procurei o escritório Faustino Júnior Advogados Associados, especialistas em Mediação e Arbitragem. O Dr. Faustino e sua equipe me ofereceram um ambiente seguro e estratégico para resolver a questão rapidamente. Graças à mediação eficaz, ... "
"Como síndico, enfrentei desafios sérios no condomínio, com desentendimentos entre moradores e questões legais. Ao buscar o escritório Faustino Júnior Advogados Associados, fiquei impressionado com a expertise da equipe em Direito Condominial. O Dr. Faustino ajudou a resolver disputas e pendências, organizou assembleias e restaurou a harmonia entre os moradores. ... "
"Enfrentei um problema tributário complicado e encontrei o escritório Faustino Júnior Advogados Associados. Desde o início, o Dr. Faustino da Rosa Júnior e sua equipe foram atenciosos e competentes, explicando tudo com clareza. Identificaram falhas na cobrança de impostos e, com a documentação correta, obtivemos uma redução significativa nos valores ... "